quarta-feira, 5 de abril de 2017

VOCÊ É ENGANADO, PORQUE NÃO PROCURA SABER QUEM É QUEM.




MENSAGEM À OUVIDORIA 

Andando como tartaruga no Fórum de Coração de Jesus-MG,o processo número 0021101-16.2010.8.13.0775, no qual existem denuncias de desvios de dinheiro publico por parte do Ronaldo Mota Dias,ex-prefeito do município de São João da Lagoa-MG e uso de três números de CPF’s, por parte do Assessor Parlamentar da Câmara dos Vereadores, atual Presidente da OAB, em Coração de Jesus-MG, WENDELL ALMEIDA PRATES e, também, advogado particular do Prefeito Robinho Dias e de sua empresa do Senhor Ronaldo Mota Dias.

 Ora, Senhor Ouvidor, o que mais se sabe aqui neste município é o livre trânsito que tem os senhores advogados ANTONIO JOSÉ LEAL JUNIOR e WENDELL ALMEIDA PRATES pelos corredores do Fórum, que já devia ter voltado a funcionar em Montes Claros-MG, e no Ministério Público. Como entender que graves denuncias feitas pelo ex-Vereador Geraldo Lima estejam correndo o risco de serem arquivadas! Assim,Excelência, os corruptos estão sendo fortalecidos e o povo continua correndo perigo.

Vale lembrar que o processo ficou parado por muitos anos e eu solicitei ao Doutor Paulo Márcio, por escrito, o que estava acontecendo. Lembrar que o mesmo partido- PR 22- do ex-gestor ganhou as eleições em Coração de Jesus-MG e São João da Lagoa-MG. Será que eu perdi os meus anos de vida sendo honesto? Ou será que o Brasil está sendo passado a limpo, somente em Brasília e Curitiba?
Atenciosamente
Levi A.Lafetá 

Processo(s) nesta página: 1

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0021101-16.2010.8.13.0775
SECRETARIA DO JUÍZO
BAIXADO


 0021101-16.2010.8.13.0775 



CPF,s
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Processo(s) nesta página: 1

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0021101-16.2010.8.13.0775
SECRETARIA DO JUÍZO
BAIXADO


O WENDELL ALMEIDA PRATES é advogado do Robinho e de sua empresa TELHADOS nos processos abaixo.





NUMERAÇÃO ÚNICA: 0013043-82.2014.8.13.0775
SECRETARIA DO JUÍZO
ATIVO

Classe: 
Ação Civil de Improbidade Administrativa     


Assunto: 
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Indisponibilidade de Bens
CS: 
GB

Autor: 
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Réu : 
LINCOLN TORRES e outros. ( Robinho e empresa Telhados )

Última(s) Movimentação(ões):


CONCLUSOS PARA DESPACHO  
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) 82875   
09/09/2016

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS  
  
09/09/2016

RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO  
  
09/09/2016


Consulta realizada em 24/02/2017 às 08:50:01

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FUNCIONÁRIO EFETIVO DO MUNICÍPIO JOSÉ MARIA SANTOS PINHEIRO, lotado na Secretaria do Fórum de Coração de Jesus-MG, entra com mandado de Segurança contra o Prefeito porque teve o seu salário reduzido,

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0003369-75.2017.8.13.0775
SECRETARIA DO JUÍZO
ATIVO

Classe: 
Mandado de Segurança     


Assunto: 
PROCESSUAL CIVIL > Medida Cautelar > Liminar
CS: 
DM

Impetrante: 
JOSÉ MARIA SANTOS PINHEIRO
Impetrado : 
ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS

Última(s) Movimentação(ões):


EXPEDIÇÃO DE MANDADO  
  
22/02/2017

PROFERIDO DESPACHO - EXPEÇA-SE  
  
22/02/2017

CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE  
AUTORJUIZ(A) SUBSTITUTO(A) 82875   
24/02/2017


Consulta realizada em 24/02/2017 às 08:50:43
O WENDELL ALMEIDA PRATES é advogado do Ronaldo Mota Dias na maioria destes processos abaixo.
Resultados da pesquisa - Comarca de Coração de Jesus
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Pesquisa realizada com base nos seguintes dados: RONALDO MOTA DIAS + Natural e Jurídica + Cível + Ativas 
Total de Pessoas com o nome/documento pesquisado: 1
Total de Processos com o nome/documento pesquisado: 45

RONALDO MOTA DIAS
Número: 274

Sexo: Masculino
Tipo: Natural
Quantidade de Processos: 45
Processos: 077507009635-6 (0096356-82.2007.8.13.0775) , 077508012583-1 (0125831-49.2008.8.13.0775) , 077508013528-5 (0135285-53.2008.8.13.0775) , 077508013810-7 (0138107-15.2008.8.13.0775) , 077508014179-6 (0141796-67.2008.8.13.0775) , 077508014871-8 (0148718-27.2008.8.13.0775) , 077509015046-4 (0150464-90.2009.8.13.0775) , 077509016071-1 (0160711-33.2009.8.13.0775) , 077509016386-3 (0163863-89.2009.8.13.0775) , 077509016452-3 (0164523-83.2009.8.13.0775) , 077509016453-1 (0164531-60.2009.8.13.0775) , 077509016455-6 (0164556-73.2009.8.13.0775) , 077509016457-2 (0164572-27.2009.8.13.0775) , 077509016459-8 (0164598-25.2009.8.13.0775) , 077509016461-4 (0164614-76.2009.8.13.0775) ,077509016463-0 (0164630-30.2009.8.13.0775) , 077509016465-5 (0164655-43.2009.8.13.0775) , 077509016467-1 (0164671-94.2009.8.13.0775) , 077509016499-4 (0164994-02.2009.8.13.0775)077509016501-7 (0165017-45.2009.8.13.0775) , 077509016503-3 (0165033-96.2009.8.13.0775) , 077509017197-3 (0171973-77.2009.8.13.0775) , 077509017203-9 (0172039-57.2009.8.13.0775) , 077509017347-4 (0173474-66.2009.8.13.0775) , 077509017369-8 (0173698-04.2009.8.13.0775) , 0000428-02.2010.8.13.0775 , 0003208-12.2010.8.13.0775 , 0003224-63.2010.8.13.0775 , 0003240-17.2010.8.13.0775 , 0007688-33.2010.8.13.0775 , 0008199-31.2010.8.13.0775 , 0008207-08.2010.8.13.0775 , 0008215-82.2010.8.13.0775 , 0023768-72.2010.8.13.0775 , 0023784-26.2010.8.13.0775 , 0026951-51.2010.8.13.0775 , 0006381-10.2011.8.13.0775 , 0025850-08.2012.8.13.0775 , 0027492-16.2012.8.13.0775 , 0016097-90.2013.8.13.0775 , 0016105-67.2013.8.13.0775 , 0025379-55.2013.8.13.0775 , 0031914-97.2013.8.13.0775 , 0013402-61.2016.8.13.0775 , 0020704-44.2016.8.13.0775 , Ver Todos Processos com Paginação

Consulta realizada em 24/02/2017 às 08:57:21

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E mais ...


I N Q U É R I T O   P O L I C I A L 


Iniciado em 2013 e está andando como tartaruga.


INQUÉRITO POLICIAL QUE O ADVOGADO WENDELL ESTÁ INDICIADO JUNTO COM O EX-PREFEITO RONALDO MOTA DIAS, ANTONIO JOSÉ LEAL JUNIOR (JR.LEAL),PEDRO ALVES DA FONSECA NETO -Secretário de Esportes de Corjesus e Pulquerio Rabelo. 

Inquérito Policial : 001277-44-2010.8.13.0775 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0012977-44.2010.8.13.0775
SECRETARIA DO JUÍZO
ATIVO
                                                                                              
Classe: 
Inquérito Policial     




Assunto: 
PENAL > Crimes contra a Paz Pública > Associação Criminosa
CS: 
PM

Vítima: 
L.A.L. -  LEVI ARAÚJO LAFETÁ 
Indiciado : 
A.M.S. e outros.

Última(s) Movimentação(ões):


JUNTADA DE MANDADO  
  
27/07/2016

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO MANDADO 04  
  
27/07/2016

EXPEDIÇÃO DE MANDADO  
  
08/06/2016


Consulta realizada em 29/08/2016 às 20:42:35

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0012977-44.2010.8.13.0775
SECRETARIA DO JUÍZO

INDICIADOS NO INQUÉRITO POLICIAL POR USO DE DOCUMENTOS FALSOS

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0012977-44.2010.8.13.0775
SECRETARIA DO JUÍZO
ATIVO

Vítima: 
L.A.L. - Levi Aráujo Lafetá
- NATURAL
Indiciado: 
A.M.S. -  Falecido
- NATURAL
Indiciado: 
W.A.P. - WENDELL ALMEIDA PRATES
- NATURAL
Indiciado: 
W.R.P. -  Falecido
- NATURAL
Indiciado: 
N.M.R.P.L. - 
- NATURAL
Indiciado: 
P.A.F.N. - PEDRO ALVES DA FONSECA NETO
- NATURAL
Indiciado: 
P.R.C.  -   PULQUERIO RABELO DA CONCEIÇÃO
- NATURAL
Indiciado: 
R.M.D.  -  RONALDO MOTA DIAS
- NATURAL
ATIVO



domingo, 2 de abril de 2017

PROMOTOR ELEITORAL PEDE A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO: COLIGAÇÃO X ROBINHO.
















Coração de Jesus - MG

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO 
Processo número : 000 1134 - 46.2016.6.13.0094 - 94a. Zona Eleitoral

ADVOGADOS

PELO INVESTIGANTE: Advogada Silvia Batista Rocha Machado

PELOS INVESTIGADOS : Advogados Leonardo Cassimiro Santos e Delmon Nobre de Souza


COLIGAÇÃO UM NOVO CORAÇÃO PARA TODOS (PSDC / PT DO B / PDT / PHS / PRP / PC DO B / PROS  X  ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS e JOSÉ TARCÍSIO ROCHA

P A R E C E R:

O Excelentíssimo Doutor Promotor Eleitoral Paulo César Vicente de Lima deu o seguinte parecer :

" Isto posto por falta de provas das irregularidades apontadas na inicial pugna este Ministério Publico seja julgada improcedente  a presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral ". 


O processo já está na mesa do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Justiça Eleitoral  Flambo Santos Costa. 

Qualquer que seja a Sentença, o perdedor,caso queira, poderá apelar. 

Portanto, publicamos o parecer do Promotor Eleitoral. 

A Justiça Eleitoral é rápida. Acreditamos que a R. Sentença sairá na nesta semana que se inicia.







PARA O LEITOR QUE NÃO É DA ÁREA DO DIREITO ENTENDER MELHOR

O Ministério Público Eleitoral exerce suas funções perante os órgãos da Justiça Eleitoral, incumbindo-lhe atuar nas causas de sua competência, velar pela fiel observância da legislação eleitoral e partidária e promover a ação penal nos casos de crimes eleitorais (Prova objetiva do 52º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais).


No processo eleitoral, o Ministério Público é parte legítima:
 (a) para atuar nos processos de perda de mandato eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária; (b) para propor a ação de investigação judicial com base no artigo 30-A da Lei nº 9.504/1997 (TSE RO 1.596); (c) para a interposição de recurso contra expedição de diploma com a finalidade de desconstituir diploma expedido por Tribunal Regional Eleitoral; (d) para o ajuizamento de representação pelo desvio de finalidade em programa partidário, com fundamento na Constituição da República e na Lei Complementar 75/1993; (e) para assumir a titularidade da representação fundada no artigo 41-A da Lei nº 9.504/97 no caso de abandono da causa pelo autor (TSE AgR-REspe 35.740); (f) para interpor recurso contra a sentença de exclusão de eleitor (TSE Ac. nº 21.644); (g) em se tratando de matéria constitucional, para recorrer da decisão que deferir o pedido de registro de candidatura, ainda que não o tenha impugnado.

VAMOS QUE O JUIZ ELEITORAL CONCORDE COM O PROMOTOR :


Houve,sim, improcedência do pedido ou pedidos feitos na ação. Improcede ou seja a Coligação não tinha o direito liquido e certo,caso o  Juiz concorde com o pedido do Promotor que,inclusive, lembrou, no seu relatório, a falta de provas para dar sustentação ao desejo da Coligação.
Quanto a perder a ação, perdeu,apenas, uma batalha. Não quer dizer que tenha perdido a guerra.